Mais da metade dos trabalhadores brasileiros atua na economia informal. Quer dizer, milhões de pessoas trabalham bastante, todo dia e o dia todo, para sustentar suas famílias. Mas sem registro, sem carteira assinada, sem formar uma empresa.
São pessoas como nós, nossos amigos, parentes, vizinhos. São costureiras, pedreiros, manicures, cabeleireiras, camelôs, diaristas, comerciantes e muitos outros profissionais que não são conhecidos nem reconhecidos pelo governo.
Esses trabalhadores suam a camisa e fazem o país funcionar. E não pagam impostos. Isso pode parecer uma vantagem, mas não é bem assim.
É o dinheiro dos impostos que permite ao governo construir escolas, hospitais, estradas etc. Então, com mais trabalhadores e empresas formais, maior é a capacidade do Brasil crescer e gerar empregos.
Boa notícia
Além disso, quem mais perde com a informalidade é o próprio trabalhador, que fica desamparado pela Previdência, sem direito a INSS, seguro-desemprego, licença maternidade, férias pagas, aposentadoria e outros benefícios. Quer dizer, o trabalhador informal rala muito e não pode parar nunca, senão fica sem garantias.
A boa notícia é que está mais fácil e barato "formalizar” o trabalho “informal". O governo lançou o Programa do Empreendedor Individual, que permite ao trabalhador registrar seu negócio de um jeito rápido, mudando de vida, ganhando acesso aos direitos que antes pareciam distantes. E pagando bem menos que os impostos cobrados normalmente.
É grátis
O registro é grátis e todo feito pelo Portal do Empreendedor (http://www.portaldoempreendedor.gov.br). Lá tem a página de inscrição e informações importantes, como as categorias de profissionais que podem se beneficiar do programa, os benefícios que podem receber e outros dados.
Aqui já damos alguns atalhos. Veja, por exemplo:
O que significa ser um empreendedor formal: (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/entenda/oque.php)
Quem pode participar: (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/entenda/quem.php)
Os benefícios para o trabalhador: (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/beneficios/)
Quanto custa ser um trabalhador formal:
(http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/quanto/)
As obrigações do trabalhador formal: (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/entenda/cuidados.php)
E um passo a passo bem completo, seguido dos formulários que devem ser preenchidos e impressos. (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/redesim_app/formalize).
Agora é só avisar amigos e familiares que podem sair ganhando com a novidade.
E você? Acha que o Programa do Empreendedor Individual é uma boa ideia? Dê sua opinião!